O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na superioridade do Presidente da Comissãeste por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissãeste do juízo do valor acerca Destes fatos ocorridos previamente da chegada do representante do minha e sua entidade por Classe no local.“Recomendo todos… Read More


Para comentar você precisará entrar utilizando seu usuário e senha do Abril Accounts ou criar login através do Facebook ou do Google+Certa fabricada, num diálogo com 1 jornalista bem influente, na somana em que vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O que se possui aí nãeste … Read More


E parece bastante óbvio não ser possível ao réu defender-se do acusações consistentes em fatos absolutamente difusos e indeterminados, que consistiriam em consequências indiretas, tais como a carência de atendimento eficiente em hospitais ou do adequada moradia para a populaçãeste.Este valor pago será restituído pelo mesmo meio por paga… Read More


Ou será de que Barroso acha que só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, mas nãeste quando se nega, estando a sua própria quase-irmã no polo oposto daqueles qual são vítimas da decisãeste?Os irmãos Batista deixaram por confessar muitos crimes, contendo todos ESTES praticados utilizando todos ESTES rolos e fraudes… Read More


Este Direito Penal, tais como sabido, pune condutas determinadas e seus efeitos diretos, desejados ou ao menos previsíveis. Qualquer extrapolação acerca da Sentido DE consequências imediatas, qual integram este delito, implicará em clara violaçãeste do princípio da legalidade, que constitui um legado irrevogável do Estado democrático de D… Read More